Processo 271810/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/06/2009 13:44
Autuado em 17/06/2009 13:44
Oficio de encaminhamento 056/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1385/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1385/ 2009 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009 Acórdão   1385/ 2009 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1385/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 17:17 SITIO  
28/08/2009 10:21 DP  
31/07/2009 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2009 -
06/07/2009 09:12 GCHGH Proposta de Voto nº 446/2009 -
24/06/2009 14:42 SMPjTC Parecer nº 6768/2009 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Reserva. Pelo indeferimento".
23/06/2009 12:23 DAT Informação CL nº 87/2009 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
17/06/2009 14:53 DCM Informação nº 623/2009 - Município de Reserva. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 30/08/2009.
17/06/2009 13:43 DP  

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